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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:42
Empregada que trabalhou durante licença-maternidade deve ser indenizada
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 16:33
Banco não consegue homologar acordo após empregada desistir da negociação
Para a 1ª Turma, o caso não tem transcendência.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 11:55
Empregada dispensada após briga no trabalho ficará sem 13º
A parcela só é devida quando a despedida for imotivada.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 14:57
Patrão que demitiu empregada doméstica por WhatsApp pagará indenização
Na mensagem pelo aplicativo, ele escreveu: “Bom dia, você está demitida!”
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 14:22
Hipermercado é condenado por obrigar empregada a entoar cantos motivacionais
A exigência, todo início de expediente, ultrapassava os poderes diretivos da empresa.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 15:02
Empregada que trabalhou 20 anos para família tem vínculo reconhecido
A Decisão é da 18ª turma.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 16:02
Empregada grávida obtém direito à estabilidade gestacional em função comissionada
A reclamante ajuizou ação trabalhista afirmando que quando já estava no oitavo mês de gestação, foi exonerada da função gratificada, em inobservância à estabilidade provisória da gestante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 16:29
Livre adesão da empregada. Termo de liberação remunerada pré-aposentadoria
Aposentadoria Espontânea. Efeitos
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 16:45
Empresa indenizará empregada faltosa convocada por jornal de grande circulação
Empresa não comprovou que não conseguiu localizar a empregada por outros meios antes de publicar os anúncios
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 11:30
Empregada é condenada por simular acidente de trabalho
Ex-gerente foi condenada a pagar R$ 8,6 mil por litigância de má-fé por ter simulado um acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 10:45
Mulher é condenada por torturar e escravizar empregada doméstica
Acusada não deixava a menor sair de casa para passar os finais de semana com sua mãe e, por três anos seguidos, ameaçou-a e ofendeu sua integridade corporal várias vezes, surrando-a e lesionando-a com facas e alicates
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 16:30
Empregada doméstica tem processo arquivado porque não compareceu à audiência
Após ter processo arquivado pelo fato de não ter comparecido à audiência inaugural nem justificado a ausência, a empregada recorreu
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 12:20
Empregada dispensada grávida deve ser reintegrada e não readmitida
Turma decidiu manter a decisão anterior, a qual concedeu a reintegração da empregada, dispensada indevidamente durante a gravidez
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 11:10
Empregada do Santander recebe indenização por danos morais
Será indenizada moralmente em R$ 25 mil reais a ex-supervisora operacional que era chamada de "cabeção" pelo gerente operacional da agência bancária
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 12:50
TST garante estabilidade de empregada que engravida durante aviso prévio
De acordo com os ministros, a ADCT garante a estabilidade provisória à empregada gestante, desde a
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 16:30
Empregada de área comercial não consegue enquadramento como radialista
De acordo com o relator, ficou devidamente comprovado que a trabalhadora exercia atividade de venda de anúncios na área comercial de forma concomitante com a função de criação
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 13:00
Assalto a banco garante indenização a empregada grávida
A Turma concedeu indenização à bancária grávida que sofreu assalto dentro da agência por culta da instituição financeira, que não observou normas de segurança do trabalho
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 10:20
JT manda banco reintegrar empregada portadora de necessidades especiais
A Turma entendeu que as exigências legais não foram atendidas, condenando o banco a reintegrar a trabalhadora deficiente e a pagar as parcelas trabalhistas devidas, da data da dispensa até o efetivo retorno
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 10:50
Turma determina reintegração de empregada dispensada por motivo religioso
A empregada havia sido dispensada por não ter disponibilidade para trabalhar aos sábados em razão
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 16:10
Empresa é absolvida de indenizar empregada por contratação de advogado
TST concluiu que a decisão do TRT-MG foi extra petita por deferir algo ao empregado que não foi pedido. Turma decidiu excluir condenação por ter sido ofensiva ao CPC